[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"legal-pt-BR-affiliate-terms":3,"legal-alternates-affiliate-terms":510},{"full":4,"canonicalId":498,"contentLocale":502},{"id":5,"title":6,"body":7,"canonicalId":498,"description":499,"extension":500,"lastUpdated":501,"locale":502,"meta":503,"navigation":504,"order":505,"path":506,"seo":507,"stem":508,"__hash__":509},"legal\u002Flegal\u002Fpt\u002Faffiliate-terms.md","Termos do Programa de Afiliados",{"type":8,"value":9,"toc":450},"minimark",[10,15,24,27,30,34,68,70,74,79,82,96,100,103,107,110,112,116,120,127,131,138,142,145,149,156,158,162,166,176,180,187,191,194,198,201,215,217,221,225,232,236,243,247,250,254,257,259,263,267,270,284,288,291,295,298,302,305,322,324,328,332,335,349,351,355,361,363,367,371,374,378,381,395,397,401,404,406,410,413,415,419,422,424,428,431,442,444],[11,12,14],"h2",{"id":13},"introdução","Introdução",[16,17,18,19,23],"p",{},"Os presentes Termos do Programa de Afiliados (doravante \"os Termos\") regem sua participação no programa de afiliados ",[20,21,22],"strong",{},"Magic Position"," (doravante \"o Programa\").",[16,25,26],{},"Ao se inscrever no Programa, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não aceitar estas condições, por favor não participe do Programa.",[28,29],"hr",{},[11,31,33],{"id":32},"_1-definições","1. Definições",[35,36,37,44,50,56,62],"ul",{},[38,39,40,43],"li",{},[20,41,42],{},"\"Afiliado\"",": qualquer pessoa física ou jurídica inscrita no Programa",[38,45,46,49],{},[20,47,48],{},"\"Cliente Indicado\"",": cada novo cliente da Magic Position que assinou através do seu link de afiliado",[38,51,52,55],{},[20,53,54],{},"\"Comissão\"",": a remuneração paga ao Afiliado por cada Cliente Indicado",[38,57,58,61],{},[20,59,60],{},"\"Link de Afiliado\"",": a URL única atribuída ao Afiliado para rastreamento de indicações",[38,63,64,67],{},[20,65,66],{},"\"Cookie\"",": o mecanismo de rastreamento que permite atribuir as conversões",[28,69],{},[11,71,73],{"id":72},"_2-inscrição-no-programa","2. Inscrição no Programa",[75,76,78],"h3",{"id":77},"_21-elegibilidade","2.1 Elegibilidade",[16,80,81],{},"Para participar do Programa, você deve:",[35,83,84,87,90,93],{},[38,85,86],{},"Ter pelo menos 18 anos",[38,88,89],{},"Possuir uma conta bancária ou conta Stripe Connect",[38,91,92],{},"Fornecer informações precisas e completas ao se inscrever",[38,94,95],{},"Cumprir estes Termos",[75,97,99],{"id":98},"_22-aprovação","2.2 Aprovação",[16,101,102],{},"A inscrição no Programa está sujeita à nossa aprovação. Reservamo-nos o direito de recusar ou encerrar qualquer inscrição sem precisar justificar nossa decisão.",[75,104,106],{"id":105},"_23-uma-conta-por-pessoa","2.3 Uma conta por pessoa",[16,108,109],{},"Cada Afiliado pode ter apenas uma conta de afiliado. A criação de múltiplas contas resultará em encerramento imediato e perda de todas as comissões.",[28,111],{},[11,113,115],{"id":114},"_3-comissões","3. Comissões",[75,117,119],{"id":118},"_31-taxa-de-comissão","3.1 Taxa de comissão",[16,121,122,123,126],{},"O Afiliado recebe uma comissão de ",[20,124,125],{},"25%"," sobre cada pagamento feito por seus Clientes Indicados.",[75,128,130],{"id":129},"_32-duração-das-comissões","3.2 Duração das comissões",[16,132,133,134,137],{},"As comissões são pagas por um período máximo de ",[20,135,136],{},"12 meses"," por Cliente Indicado, a partir da data de sua primeira assinatura.",[75,139,141],{"id":140},"_33-cálculo-das-comissões","3.3 Cálculo das comissões",[16,143,144],{},"As comissões são calculadas sobre o valor líquido pago pelo Cliente Indicado, após dedução de impostos, taxas de transação e possíveis reembolsos.",[75,146,148],{"id":147},"_34-período-de-retenção","3.4 Período de retenção",[16,150,151,152,155],{},"As comissões permanecem pendentes por um período de ",[20,153,154],{},"14 dias"," após cada pagamento, correspondente ao período legal de arrependimento. Se o Cliente Indicado solicitar reembolso durante esse período, nenhuma comissão será devida.",[28,157],{},[11,159,161],{"id":160},"_4-rastreamento-e-atribuição","4. Rastreamento e Atribuição",[75,163,165],{"id":164},"_41-link-de-afiliado","4.1 Link de afiliado",[16,167,168,169,172],{},"Cada Afiliado recebe um link de afiliado único na forma:",[170,171],"br",{},[173,174,175],"code",{},"https:\u002F\u002Fmagicposition.com\u002F?ref=SEU_CODIGO",[75,177,179],{"id":178},"_42-cookie-de-rastreamento","4.2 Cookie de rastreamento",[16,181,182,183,186],{},"Quando um visitante clica no seu link de afiliado, um cookie de rastreamento é definido por ",[20,184,185],{},"30 dias",". Se o visitante assinar durante esse período, você será creditado com a comissão.",[75,188,190],{"id":189},"_43-atribuição","4.3 Atribuição",[16,192,193],{},"Em caso de conflito de atribuição (vários afiliados), o primeiro clique terá prioridade (atribuição first-click).",[75,195,197],{"id":196},"_44-exclusões","4.4 Exclusões",[16,199,200],{},"Não dão direito a comissão:",[35,202,203,206,209,212],{},[38,204,205],{},"Compras feitas pelo próprio Afiliado",[38,207,208],{},"Clientes existentes que se reinscrevem",[38,210,211],{},"Assinaturas obtidas por meios fraudulentos",[38,213,214],{},"Pedidos cancelados ou reembolsados",[28,216],{},[11,218,220],{"id":219},"_5-pagamento-de-comissões","5. Pagamento de Comissões",[75,222,224],{"id":223},"_51-limite-mínimo","5.1 Limite mínimo",[16,226,227,228,231],{},"As comissões são pagáveis a partir de um limite mínimo de ",[20,229,230],{},"50€",".",[75,233,235],{"id":234},"_52-método-de-pagamento","5.2 Método de pagamento",[16,237,238,239,242],{},"Os pagamentos são feitos via ",[20,240,241],{},"Stripe Connect"," diretamente para sua conta bancária.",[75,244,246],{"id":245},"_53-frequência","5.3 Frequência",[16,248,249],{},"As comissões elegíveis são pagas automaticamente assim que o limite mínimo é atingido e o período de retenção termina.",[75,251,253],{"id":252},"_54-obrigações-fiscais","5.4 Obrigações fiscais",[16,255,256],{},"O Afiliado é o único responsável por suas obrigações fiscais. As comissões pagas constituem renda tributável.",[28,258],{},[11,260,262],{"id":261},"_6-obrigações-do-afiliado","6. Obrigações do Afiliado",[75,264,266],{"id":265},"_61-promoção-ética","6.1 Promoção ética",[16,268,269],{},"O Afiliado se compromete a promover a Magic Position de forma honesta e transparente, sem:",[35,271,272,275,278,281],{},[38,273,274],{},"Fazer declarações falsas sobre as características ou desempenho do serviço",[38,276,277],{},"Prometer ganhos ou resultados financeiros garantidos",[38,279,280],{},"Usar práticas de spam ou assédio",[38,282,283],{},"Criar confusão sobre sua afiliação com a Magic Position",[75,285,287],{"id":286},"_62-divulgação","6.2 Divulgação",[16,289,290],{},"O Afiliado deve indicar claramente sua relação de afiliação ao promover a Magic Position, em conformidade com os regulamentos vigentes.",[75,292,294],{"id":293},"_63-propriedade-intelectual","6.3 Propriedade intelectual",[16,296,297],{},"O Afiliado pode usar os logotipos, imagens e recursos de marketing fornecidos pela Magic Position apenas no âmbito da promoção autorizada.",[75,299,301],{"id":300},"_64-proibições","6.4 Proibições",[16,303,304],{},"É estritamente proibido:",[35,306,307,310,313,316,319],{},[38,308,309],{},"Comprar publicidade em palavras-chave da marca \"Magic Position\"",[38,311,312],{},"Usar spam, envio de e-mails não solicitados ou qualquer meio de promoção ilícito",[38,314,315],{},"Criar sites que imitem a aparência da Magic Position",[38,317,318],{},"Usar técnicas de \"cookie stuffing\" ou cliques fraudulentos",[38,320,321],{},"Promover a Magic Position em sites com conteúdo ilegal, adulto ou antiético",[28,323],{},[11,325,327],{"id":326},"_7-painel-de-controle","7. Painel de Controle",[75,329,331],{"id":330},"_71-acesso","7.1 Acesso",[16,333,334],{},"O Afiliado tem acesso a um painel de controle que permite acompanhar em tempo real:",[35,336,337,340,343,346],{},[38,338,339],{},"O número de cliques no seu link de afiliado",[38,341,342],{},"O número de conversões (Clientes Indicados)",[38,344,345],{},"O valor das comissões geradas",[38,347,348],{},"O histórico de pagamentos",[28,350],{},[11,352,354],{"id":353},"_8-modificação-do-programa","8. Modificação do Programa",[16,356,357,358,360],{},"A Magic Position reserva-se o direito de modificar estes Termos, as taxas de comissão ou qualquer outra característica do Programa, com aviso prévio de ",[20,359,185],{}," notificado por e-mail.",[28,362],{},[11,364,366],{"id":365},"_9-encerramento","9. Encerramento",[75,368,370],{"id":369},"_91-pelo-afiliado","9.1 Pelo Afiliado",[16,372,373],{},"Você pode se retirar do Programa a qualquer momento entrando em contato conosco. As comissões pendentes (que ultrapassaram o período de retenção e atingiram o limite mínimo) serão pagas a você.",[75,375,377],{"id":376},"_92-pela-magic-position","9.2 Pela Magic Position",[16,379,380],{},"Podemos suspender ou encerrar sua participação no Programa a qualquer momento, especialmente em caso de:",[35,382,383,386,389,392],{},[38,384,385],{},"Violação destes Termos",[38,387,388],{},"Inatividade prolongada (nenhuma conversão por 12 meses)",[38,390,391],{},"Fraude ou tentativa de fraude",[38,393,394],{},"Danos à reputação da Magic Position",[28,396],{},[11,398,400],{"id":399},"_10-limitação-de-responsabilidade","10. Limitação de Responsabilidade",[16,402,403],{},"O Programa é fornecido \"como está\". A Magic Position não garante nenhum nível mínimo de ganhos ou conversões.",[28,405],{},[11,407,409],{"id":408},"_11-confidencialidade","11. Confidencialidade",[16,411,412],{},"O Afiliado se compromete a manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e de qualquer informação não pública relacionada ao Programa.",[28,414],{},[11,416,418],{"id":417},"_12-lei-aplicável","12. Lei Aplicável",[16,420,421],{},"Estes Termos são regidos pela lei francesa. Disputas serão submetidas à jurisdição dos tribunais competentes.",[28,423],{},[11,425,427],{"id":426},"_13-contato","13. Contato",[16,429,430],{},"Para qualquer dúvida sobre o Programa de Afiliados:",[16,432,433,436,437],{},[20,434,435],{},"Email",": ",[438,439,441],"a",{"href":440},"mailto:affiliate@magicposition.com","affiliate@magicposition.com",[28,443],{},[16,445,446],{},[447,448,449],"em",{},"Última atualização: 1 de janeiro de 2026",{"title":451,"searchDepth":452,"depth":452,"links":453},"",2,[454,455,456,462,468,474,480,486,489,490,494,495,496,497],{"id":13,"depth":452,"text":14},{"id":32,"depth":452,"text":33},{"id":72,"depth":452,"text":73,"children":457},[458,460,461],{"id":77,"depth":459,"text":78},3,{"id":98,"depth":459,"text":99},{"id":105,"depth":459,"text":106},{"id":114,"depth":452,"text":115,"children":463},[464,465,466,467],{"id":118,"depth":459,"text":119},{"id":129,"depth":459,"text":130},{"id":140,"depth":459,"text":141},{"id":147,"depth":459,"text":148},{"id":160,"depth":452,"text":161,"children":469},[470,471,472,473],{"id":164,"depth":459,"text":165},{"id":178,"depth":459,"text":179},{"id":189,"depth":459,"text":190},{"id":196,"depth":459,"text":197},{"id":219,"depth":452,"text":220,"children":475},[476,477,478,479],{"id":223,"depth":459,"text":224},{"id":234,"depth":459,"text":235},{"id":245,"depth":459,"text":246},{"id":252,"depth":459,"text":253},{"id":261,"depth":452,"text":262,"children":481},[482,483,484,485],{"id":265,"depth":459,"text":266},{"id":286,"depth":459,"text":287},{"id":293,"depth":459,"text":294},{"id":300,"depth":459,"text":301},{"id":326,"depth":452,"text":327,"children":487},[488],{"id":330,"depth":459,"text":331},{"id":353,"depth":452,"text":354},{"id":365,"depth":452,"text":366,"children":491},[492,493],{"id":369,"depth":459,"text":370},{"id":376,"depth":459,"text":377},{"id":399,"depth":452,"text":400},{"id":408,"depth":452,"text":409},{"id":417,"depth":452,"text":418},{"id":426,"depth":452,"text":427},"affiliate-terms","Condições que regem a participação no programa de afiliados Magic Position.","md","2026-01-01","pt",{},true,5,"\u002Flegal\u002Fpt\u002Faffiliate-terms",{"title":6,"description":499},"legal\u002Fpt\u002Faffiliate-terms","bMi92opdRCwVoM-Ybp1oJjAVPdWCDHjzGTp8xOtIwDU",[511,514,516,518,520,522,524,526,528,530,532,534,536,538,540,542],{"uiLocale":512,"path":513},"de-DE","\u002Flegal\u002Faffiliate-terms",{"uiLocale":515,"path":513},"en-US",{"uiLocale":517,"path":513},"es-ES",{"uiLocale":519,"path":513},"fr-FR",{"uiLocale":521,"path":513},"id-ID",{"uiLocale":523,"path":513},"it-IT",{"uiLocale":525,"path":513},"ja-JP",{"uiLocale":527,"path":513},"ko-KR",{"uiLocale":529,"path":513},"nl-NL",{"uiLocale":531,"path":513},"pl-PL",{"uiLocale":533,"path":513},"pt-BR",{"uiLocale":535,"path":513},"ru-RU",{"uiLocale":537,"path":513},"sv-SE",{"uiLocale":539,"path":513},"th-TH",{"uiLocale":541,"path":513},"tr-TR",{"uiLocale":543,"path":513},"zh-Hans"]